mais religião

de novo,Amaral com a palavra!



RELIGIÃO É NEGÓCIO



MARCELO AMARAL*

Uma sociedade moderna tem de tratar religião como uma atividade comercial. As igrejas auferem lucros e enriquecem seus dirigentes. Os pastores pentecostais são um bom exemplo. Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, provavelmente já figura na listas dos principais milionários do Brasil. Talvez do mundo. Instituição religiosa é negócio. E assim deve estar submetida ao mesmo ordenamento jurídico das empresas com fins lucrativos.
Defendo uma emenda constitucional para acabar com a isenção de impostos para instituições religiosas. As igrejas deverão ser tipificadas como prestadoras de serviços. O que elas oferecem – por meio de celebrações e demais atividades – é um serviço de aconselhamento. Semelhante ao que fazem palestrantes. Conferencistas pagam tributos quando são contratados para expor suas idéias. O mesmo deverá valer para religião. As igrejas terão de emitir notas fiscais quando receberem as contribuições, como o dízimo, e realizarem serviços como casamentos e batizados. E recolherem ISS, CSLL, PIS/COFINS e IRPF sobre o faturamento, assim como as companhias prestadoras de serviços dos demais setores da economia. Não se pode esquecer ainda da cobrança de CPMF sobre as transações financeiras.
As entidades religiosas também pagarão IPTU dos templos e demais instalações como qualquer estabelecimento comercial. Precisarão recolher os encargos trabalhistas sobre a folha salarial dos seus respectivos empregados. E mais: deixarão de ser isentas de tributos no pagamentos de contas de água, luz e telefone.
Trata-se de uma questão de isonomia. Todas as companhias devem pagar tributos. E estarem sobre as mesmas regras de concorrência. A isenção de impostos confere às organizações religiosas um vantagem desleal sobre as demais empresas. Claro. Sem recolher tributos, as igrejas ganham um poderio financeiro maior para explorar as atividades que lhes interessarem. O mercado de comunicação é um exemplo. Instituições religiosas são donas de redes de emissoras de rádio e televisão. A Igreja Universal do Reino de Deus detém a Rede Record e a Rede Mulher. Ainda aluga horários na Gazeta em São Paulo. A Igreja Internacional da Graça de Deus é proprietária da Rede Internacional de Televisão, além de comprar espaços na Band e na Rede TV!. A Renascer é proprietária da Rede Gospel. A Rede Vida e a Canção Nova estão ligadas a ramos da Igreja Católica. Qualquer outro empresário terá de pagar muitos impostos – além de fazer lobby junto a políticos, é óbvio - para se estabelecer no segmento de mídia.
As igrejas ainda necessitam ser fiscalizadas. O fato de estarem isentas de impostas as torna atraentes para criminosos financeiros. Como não prestam contas, as organizações religiosas são terrenos bastante propícios para lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Exemplo: em maio de 2005, a revista Istoé publicou uma matéria sobre denúncias de remessa ilegal de dinheiro para o exterior em nome do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e senador Marcelo Crivella.
O lucro das igrejas é legalmente justo. O dinheiro que elas recebem de seus fiéis é consentido. Se as pessoas se deixam enganar pelas pregações religiosas, problema delas. Cada um que se iluda como quiser. Mas o Estado brasileiro é secular. Não há justificativa para conceder privilégios fiscais às entidades religiosas. Aliás, ninguém deve ter privilégio fiscal. Trabalho dito social muitas empresas também fazem.
Só que Edir Macedo, R.R. Soares e outros empresários religiosos estão tranqüilos. Eles contam com portentosas bancadas no Congresso, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Bancadas eleitas graças ao dinheiro dos explorados e, em parte, sob forma de impostos, deveriam estar nos cofres públicos. Os parlamentares de Cristo garantem a mamata dos pastores. A Igreja Universal até formou um partido. Começou como Partido Municipalista Renovador. Agora passou a se chamar Partido Republicano. E dos políticos não religiosos não para esperar nada. Eles só querem saber de voto. Não vão querer desagradar aos evangélicos e católicos.
Impressionante como o mito de Deus consegue me aporrinhar em tudo. Eu que não manipulo ninguém tenho de pagar cerca de 20% do que ganho em impostos, quando trabalho como prestador de serviço. Edir Macedo não tem de pagar nada. Vou fundar a Igreja do Marcelão para me livrar do Fisco.

*Marcelo Amaral, 29 anos, escreve crônicas semanalmente
e-mail: marcelo@marceloamaral.com.br